Na última sexta (16), a Medida Provisória 984, popularmente conhecida como a ‘Lei do Mandante’, perdeu a validade. Desta forma, a Lei Pelé volta a vigorar no futebol nacional, ou seja, o direito de transmissão será dividido novamente entre os clubes. O Flamengo foi um dos entusiastas nesta mudança. Em contato com a reportagem do Coluna do Fla, o vice-presidente de futebol do Rubro-Negro, Marcos Braz, lamentou a não votação da MP.
– É uma pena para o futebol. O Flamengo tem uma posição muito firme em relação a isso. Infelizmente, não foi votado. Mas acho o seguinte: nada que está posto há mais de 35 anos poderia mudar com tanta facilidade em menos de 40 dias. O presidente Rodolfo Landim e a diretoria vêm trabalhando pelo que entendem ser o melhor para o Flamengo no futuro. Acredito que morre a MP, mas não morre a força e empenho do Flamengo nesse tema, para reverter a situação.
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O Flamengo foi o líder do movimento pela MP 984 e, em seguida, contou com o apoio de 16 entre os 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro, além de 19 dos 20 da Série B. Apesar do empenho dos clubes, o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia (DEM), não foi entusiasta e foi contra a discussão no Congresso. Com isso, a ‘Lei do Mandante’ acabou perdendo a validade. Vale destacar que nem Jair Bolsonaro, Presidente da República, que foi quem assinou a MP, pode fazer com que ela seja retomada.
A Medida Provisória assinada em junho de 2020 alterava completamente a negociação dos direitos de transmissão. Com a MP, as transmissões das partidas poderiam ser negociadas exclusivamente com os mandantes dos jogos. Diferente da Lei Pelé, que prevê que televisões e rádios negociem com mandantes e visitantes os direitos de transmitir os espetáculos.
No entanto, os clubes brasileiros ainda têm um fio de esperança. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei (PL 4.876/2020) que retomaria parte do texto da Medida Provisória. Porém, a tendência é que o tema demore a ser debatido e ter um desfecho, seja positivo ou negativos às pretensões das equipes nacionais.
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