A decisão do Governo do Estado do Rio de não aprovar os estudos técnicos do consórcio formado por Flamengo e Fluminense para a obtenção da concessão do Maracanã gerou descontentamento nos clubes por dois motivos.

Primeiro, conforme o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa anterior à licitação para a concessão do estádio por 35 anos, as propostas aprovadas levariam a um pagamento de R$ 2.560.364,94 por parte do governo ao futuro vencedor da licitação, que nesse momento entra em um novo processo, mais demorado.

Mas Flamengo e Fluminense não só deixam de receber o recurso ao fim do período de permissão de uso do estádio, em novembro, pois a permissão de seis meses seria renovada. O maior problema é o adiamento de projetos que estão engatilhados para serem implementados no Maracanã.

Um deles é a reforma do gramado e o investimento em um modelo híbrido, que requer tempo e muito recurso. O Flamengo, que custeia boa parte da manutenção de emergência que teve início nesta quinta-feira, por exemplo, também o faz sem saber se terá o Maracanã para gerir no longo prazo a partir do ano que vem.

Essa foi uma das razões que levaram os dirigentes do clube a se irritarem com a decisão do poder público, publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira. Os estudos de Flamengo e Fluminense e de mais duas empresas interessadas foram inutilizados.

Segundo a PMI, no ítem 15.8: "Os valores relativos aos ESTUDOS TÉCNICOS aproveitados ou rejeitados parcialmente serão ressarcidos ao AUTORIZADO exclusivamente pelo vencedor da futura licitação, desde que estes venham a ser efetivamente utilizados no certame".

Agora, a comissão criada para analisar a nova concessão do Maracanã por 35 anos vai preparar um termo de referência para o novo edital, a ser finalizado até início de novembro.

Trecho do Diário Oficial do Estado Foto: reprodução

De acordo com a Casa Civil, não houve inovação nas propostas e, por isso, decidiu não utilizá-las. Isso não quer dizer que os clubes e a empresa estão fora do jogo. Pelo contrário, o governo pretende desenvolver um projeto amplo em parceria com todos os interessados, empresas especialistas em gestão de estádios, e órgãos estaduais, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que servirá como base.

Na avaliação do Flamengo, o Governo do Estado alegou não ter gostado das propostas para fazer um estudo próprio, mas que no fim das contas acabará levando em consideração o que foi levantado pelo consórcio Maracanã.

Os clubes ainda avaliam se enviarão uma nova proposta ou se aguardam as condições do edital para concorrer.

Permissão de uso do estádio

Desde o ano passado, a dupla Fla-Flu é cogestora do estádio enquanto o processo licitatório para a concessão da administração do complexo por 35 anos não sai de fato. O contrato atual de permissão do uso do Maracanã  já foi renovado duas vezes, a última até novembro deste ano. Uma nova renovação de mais seis meses já começou a ser encaminhada. Apesar do afastamento do governador Wilson Witzel, a negociação não deve ser afetada.

Inicialmente, a permissão só valeria por 180 dias com uma renovação de mais 180 dias. Porém, não há mais limite de renovações.

O Maracanã tem sido gerido por Flamengo e Fluminense por meio de uma sociedade de propósito específico (SPE). Os aluguéis para jogos custam R$ 90 mil. De acordo com o contrato, os custos de manutenção,  estimados em R$ 2 milhões por mês, são de responsabilidade dos clubes. Além disso, uma quantia de R$ 1 milhão tem de ser repassada ao Governo, dividida em seis parcelas ao longo dos 180 dias.