Flamengo perde recurso no STF sobre título de 87 para o Sport e terá que pagar multa

Flamengo perde recurso no STF sobre título de 87 para o Sport e terá que pagar multa

O Flamengo sofreu uma nova derrota no Superior Tribunal Federal (STF) refente ao título do Campeonato Brasileiro de 1987, a chamada “Taça de Bolinhas”. Na terça-feira, em decisão unânime, os ministros da Primeira Turma rejeitaram o recurso do Rubro-negro e mantiveram a postura de considerar o Sport como campeão legítimo, como já havia feito na audiência de 4 de março.

A favor do Sport votaram os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Além disso, o Flamengo foi multado pelo STF e terá que pagar 2% do valor da causa ao clube pernambucano.

O ministro Luís Roberto que é flamenguista, justificou a ausência para nçao votar. O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido – não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

A DECISÃO

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o Sport o único campeão brasileiro de 1987. A maioria dos ministros da Primeira Turma da mais alta corte do país decidiu que é válida a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1987, que declarou o Sport Club do Recife vencedor do torneio, e a decisão judicial do ano seguinte, que confirmou o título.

A decisão foi tomada em um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O time recorreu da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou, ainda, que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao time rubro-negro. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em 2 de agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes.