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Medida Provisória do Mandante perde validade, e direito de transmissão volta a ser dividida entre clubes

Os clubes brasileiros se esforçaram, mas foi em vão. Após terem apoiado a Medida Provisória 984, que dava ao mandante o direito de negociar as transmissões das partidas, as instituições viram a MP perder a validade nesta quinta-feira (15). Sendo assim, a Lei Pelé volta a vigorar no futebol nacional.

A Medida Provisória não foi votada pelo congresso nacional. Ela perdeu completamente a validade, e o presidente Jair Bolsonaro – quem criou a MP – não pode fazê-la ser retomada. Sendo assim, volta a vigorar no Brasil, a partir desta sexta-feira (16), a Lei Pelé, que prevê que TVs e Rádios negociem com mandantes e visitantes as transmissões dos espetáculos.

Os clubes brasileiros ainda têm um fio de esperança. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei (PL 4.876/2020) que retomaria parte do texto da Medida Provisória. Caso seja aprovada, as transmissões das partidas voltariam a pertencer exclusivamente aos mandantes dos jogos. Porém, a tendência é que o tema demore a ser debatido e ter um desfecho, seja positivo ou negativos às pretensões das equipes nacionais.

O Flamengo foi quem liderou o movimento pela Medida Provisória 984, que contou, inicialmente, com 16 dos 20 clubes da série A do Campeonato Brasileiro, além de 19 dos 20 da Série B. Porém, o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, deputado Rodrigo Maia (Democratas – DEM), não foi entusiasta da MP e permitiu que ela não fosse discutida no Congresso, perdendo assim a validade.

Publicado em colunadofla.com.