Ministro suspende julgamento de recurso do Flamengo sobre título Brasileiro de 1987

Ministro suspende julgamento de recurso do Flamengo sobre título Brasileiro de 1987

Não foi dessa vez. Previsto para ser avaliado nesta terça-feira no Superior Tribunal Federal (STF), o recurso do Flamengo sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987 foi suspenso. O ministro Luís Roberto Barroso fez pedido de vista do processo e pretende estudar mais a matéria. 

A Justiça Federal de Pernambuco proclamou o Sport como o único campeão Brasileiro de 1987, o que é contestado pelo Flamengo. O clube carioca recorre nos tribunais há algum tempo para também ser reconhecido como vencedor daquele ano.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio manteve o entendimento de que não cabe recurso contra a decisão da Justiça. Ele explicou que a decisão, transitada em julgado em 1999, não poderia ser modificada a partir de uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol, editada em 2011, determinando que os dois clubes deveriam ser considerados campeões do torneio.

- A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário, - concluiu o relator.

COMO TUDO COMEÇOU

A polêmica no Campeonato Brasileiro de 1987 surge quando a CBF, na época, abdica da organização do torneio, alegando falta de recursos. É quando surge o Clube dos 13, que mantém a competição em vigência, convidando ainda Goiás, Coritiba e Santa Cruz. O torneio - Módulo Verde - é vencido pelo Flamengo em decisão contra o Internacional.

Depois de abdicar da organização do Brasileiro, a CBF voltou atrás e criou o que ficou conhecido como o módulo amarelo, que teve 16 outros clubes e o Sport como seu campeão em final contra o Guarani. A entidade máxima do futebol brasileiro designou que teria de haver um cruzamento entre os dois, além de Flamengo e Internacional, para que fosse definido o real campeão.

Discordantes, Flamengo e Inter se negaram a jogar o quadrangular decisivo, o que fez a CBF anunciar Sport como o campeão e o Guarani vice. Em 1988, estes dois clubes inclusive representaram o Brasil na Copa Libertadores.