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MP aponta subfaturamento no valor do aluguel da Arena AM em Vasco x Fla

Promotora fez repasse abaixo dos 10% estabelecidos em contrato e terá que devolver R$ 11.250,00 ao estado. Partida ocorreu em abril deste ano, pela semifinal do Carioca

flameng - MP aponta subfaturamento no valor do
aluguel da Arena AM em Vasco x Fla

O duelo entre Vasco e Flamengo, válido pela semifinal do Campeonato Carioca, realizado no dia 24 abril deste ano, em Manaus, ficou marcado como o jogo que bateu recorde de público (44.419 pessoas) da Arena da Amazônia. Além disso, teve uma das maiores rendas do estádio, de R$ 3.531.240,00. E, sete meses depois, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) apontou subfaturamento no valor repassado ao Estado pela empresa responsável pelo evento esportivo.

De acordo com a 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP), a empresa Sarelli Festas e Eventos Ltda, promotora do jogo, deixou de repassar à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) R$ 11.250,00, que estabelecia no contrato de aluguel do estádio o valor de 10% da receita do jogo. A realizadora repassou para o Estado R$ 341.874,00, que corresponde a 9,68% da renda, e não R$ 353.124,00.

Por conta do subfaturamento, a titular do PRODEPPP,  Wandete de Oliveira Netto, fez recomendações ao secretário da Sejel, Fabrício Lima. Entre elas, que instaure procedimento administrativo para apurar a contradição encontrada no faturamento do jogo e efetue a cobrança dos R$ 11.250,00, devidamente atualizado e corrigido, à Sarelli Festas. 

 De acordo com recomendação, as providências apontadas devem ser comunicadas no prazo de 45 dias. O descumprimento enseja a responsabilização civil e administrativa, ou seja, o MP-AM processará o responsável, buscando a penalização administrativa e o ressarcimento dos danos.

O GloboEsporte.com entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sejel, que ficou de enviar nota comentando a recomendação do MP-AM. No entanto, até o momento desta publicação ainda não houve. A reportagem não conseguiu contato com a Sarelli Festas.

Fonte: http://globoesporte.globo.com/am/futebol/noticia/2016/12/mp-aponta-subfaturamento-no-valor-do-aluguel-da-arena-am-em-vasco-x-fla.html

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