Na última quinta-feira (18), a Medida Provisória 984 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto autoriza os clubes mandantes a negociarem os direitos de transmissão. Porém, segundo o Blog do Perrone, a medida foi muito criticada por parte do Congresso Nacional e deve sofrer alterações.
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A MP vem sendo criticada, principalmente, pela falta de debate. Alguns deputados federais e senadores reclamam o fato do Governo Federal não ter promovido uma discussão do tema antes de tomar a decisão. O decreto ficou conhecido como a ‘MP do Flamengo’, por ter sido assinada no dia seguinte de um encontro do presidente do Rubro-Negro, Rodolfo Landim, com Jair Bolsonaro. Apesar da previsão de possíveis mudanças, no entanto, ainda não é possível identificá-las.
– Acho que essa MP sofrerá algumas modificações no Congresso. Difícil passar algo no Congresso sem ouvir as partes interessadas. Precisamos ouvir os clubes, as Federações, a própria CBF, afinal são eles que organizam as competições. – afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao Blog do Perrone
Como dito, a Medida Provisória entrou em vigor na última quinta-feira (20), mas ainda precisa ser aprovada em plenário na Câmara e no Senado, e pode ser alterada por meio de emendas. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro tem o poder de vetar parcialmente ou integralmente o texto final.