No Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizado nesta segunda‑feira (10/11/2025), o relator Sérgio Furtado apresentou voto favorável a Bruno Henrique. Furtado propôs afastar a acusação de manipulação esportiva prevista no artigo 243 e, em seu lugar, enquadrar o caso no artigo 191, inciso III, com aplicação de multa de R$ 100 mil.
O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy e será retomado em data a ser definida pelo Pleno.
O mérito
A Procuradoria sustentou que mensagens entre o jogador e o irmão indicariam uso de informação privilegiada para apostas. A defesa do Flamengo e a defesa de Bruno Henrique argumentaram pela ausência de provas suficientes e por uma interpretação isolada das conversas. O Pleno rejeitou a preliminar de prescrição, mantendo a validade da denúncia para análise subsequente.
Como destacou um dos debatedores: “A Justiça Desportiva tem prazos mais curtos justamente para evitar situações como essa. Se existe alguma pendência civil, que seja tratada na esfera competente. Aqui, estamos discutindo direito desportivo, e o CBJD precisa ser respeitado”.
O relator avaliou que as mensagens são “infelizes”, mas insuficientes para comprovar ajuste prévio do resultado. Por essa razão sugeriu a aplicação do artigo 191, em vez da punição por manipulação esportiva, entendimento que ainda precisa ser confirmado pelo Pleno quando o julgamento for retomado.
Impacto para o Flamengo
Enquanto o processo segue sem decisão final, Bruno Henrique permanece liberado para atuar e está à disposição do técnico Filipe Luís para as rodadas finais do Brasileirão e para a decisão da Libertadores, no fim de novembro. A suspensão do julgamento adia uma definição que pode influenciar a montagem do elenco nas próximas partidas.
Outros trechos e próximas etapas
Durante a sessão foram mencionadas expressões sobre a robustez das provas — “robustas” — e avaliações de que as mensagens “não tinham caráter sensível”. Uma nova sessão será marcada para a retomada dos votos e a definição definitiva da pena, caso haja alteração do entendimento atual.