SÃO PAULO – O Flamengo obteve vitória no processo de R$ 116 milhões movido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, devido ao não pagamento de ISS. A Justiça suspendeu nesta semana a execução da dívida – ou seja, embora a decisão mais recente seja favorável ao município, o clube não precisará começar o pagamento do valor de imediato.
O departamento jurídico rubro-negro trata a suspensão da execução como uma “boa notícia”, porém não definitiva. O pagamento fica suspenso até que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro esgote seus procedimentos e chegue a uma decisão final.
Sem pagar o imposto municipal por período entre 1999 e 2002, o Flamengo contesta a tributação na Justiça. O valor original da ação é de R$ 61 milhões, estipulado em julho de 2009, e com a atualização a quantia chegou a R$ 116 milhões em dezembro de 2017.
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