O postulante à presidência do Flamengo, Ricardo Lomba, está com a sua candidatura ameaçada.
De acordo com o blog da jornalista Marina Caruso do Globo.com, em reunião na noite da terça-feira (02/10), o conselho de administração do clube da Gávea, sinalizou uma irregularidade envolvendo Lomba:
“O problema é que ele é funcionário público federal. É auditor fiscal da receita”, apontou o advogado Marco Aurélio Assef, secretário do conselho de administração e membro da comissão eleitoral.
O conselho se apoia no artigo 117, inciso 10, da Lei 8.112.
“O estatuto do servidor público veda o acúmulo de funções em sociedades privadas. E o Flamengo é uma sociedade privada”, explica Assef..
Assef mencionou o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que relata que:
“Ao servidor é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário“.
Na noite desta quarta-feira (03), a comissão jurídica do Flamengo, irá decidir se Lomba, que é apoiado pelo presidente Eduardo Bandeira de Mello, irá mesmo participar do pleito, que deve ocorrer nos primeiros dez dias de dezembro.
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