A diretoria do Flamengo planeja para o fim de maio votar, no Conselho Deliberativo do clube, uma proposta de emenda ao estatuto que prevê o fim gradual das isenções de mensalidades para as categorias de sócios. O objetivo é conter o rombo financeiro do clube social, que em 2017, segundo a diretoria, terá prejuízo de R$ 1 milhão e tornará necessária a transferência de recursos do futebol.
Com a política de sustentabilidade das áreas, a diretoria divulgou entre os sócios um comunicado sobre a emenda que será votada. Nele, explica que atualmente 54% dos associados não pagam mensalidade. Caso isso acontecesse, haveria acréscimo de R$ 7 milhões para a sede da Gávea.
A chamada emenda da isonomia não interferiria em quem goza da isenção atualmente, e sim para as futuras concessões de títulos. Entre as principais propostas contidas na emenda, estão:
– Término do caráter de hereditariedade dos títulos de Propriedade adquiridos antes de 1992, para que a isenção conferida aos atuais portadores seja interrompida quando da transmissão do título; Fim da previsão estatutária de carência de cinco anos para novos títulos de Proprietário, respeitando o direito adquirido dos atuais; As futuras concessões dos títulos de Grande-Benemérito, Benemérito, Emérito e Laureado não importam isenção ou redução de pagamento de contribuições, respeitando o direito adquirido dos atuais’Fim da alienação de títulos proprietários de Eméritos.
Em nota, o grupo que dá sustentação ao presidente, o SóFla, manifestou apoio á emenda.
Confira:
"Em outubro de 2016, o presidente Eduardo Bandeira de Mello apresentou emenda ao Estatuto do Flamengo com o duplo objetivo de tornar mais justo e equânime o tratamento aos sócios de mesma categoria e de impedir a concessão de benefícios financeiros aos sócios agraciados por títulos honoríficos. Não por outro motivo, essa emenda recebeu o apelido de “Emenda da Isonomia”.
As mudanças propostas visam, ao longo do tempo, preservando todos os direitos adquiridos, a garantia da sustentabilidade da Sede Social, fazendo com que o sócio que frequenta a Gávea a sustente.
Como destaque dessa emenda, apontamos o fim do caráter hereditário dos títulos de propriedade adquiridos antes de 1992. Com a mudança, terá fim a isenção do pagamento de contribuições, hoje atrelada aos títulos pré-1992, quando da transferência da propriedade do título. Ou seja, não teremos mais associados e dependentes que usufruam da sede sem contribuir com sua manutenção. A conta, com o tempo, passará a ser de todos. Com a responsabilidade e o respeito que o tema impõe, os efeitos serão sentidos apenas nas próximas gerações.
Para mensurar o impacto dessa medida nas contas da Sede Social, é importante olhar para o presente. Hoje, cerca de 54% dos sócios proprietários do Clube de Regatas do Flamengo desfrutam de algum tipo isenção — desse montante, 56% são dependentes. Aprovada a Emenda, teremos mais recursos de forma gradativa, para reinvestimento na sede social. Isso se traduzirá em melhorias nas instalações esportivas, nos espaços de convivência entre os associados e, sobretudo, na oferta de serviços. Isto é, a Emenda da Isonomia permite não apenas acelerar a requalificação da Gávea, processo iniciado já há alguns anos, como também corrige uma distorção histórica, trocando privilégio por justiça.
A Emenda da Isonomia busca ainda retirar do texto estatutário anacronismos burocráticos relativos a procedimentos de secretaria, além de adequar a idade máxima dos dependentes ao conceito de maioridade consagrado pelo Código Civil de 2002.
Desde já, o Grupo “Sócios Pelo Flamengo” conclama todos os associados a um debate franco e honesto sobre a matéria, que entendemos ser mais um importante passo na consolidação da política de austeridade financeira e de equilíbrio das contas do clube.
A emenda proposta carrega consigo muitas das sugestões do Projeto de Estatuto “Conte Comigo Flamengo”, redigido por integrantes do SóFLA em parceria e sintonia com múltiplos grupos de associados e amparado pelo apoio nominal de mais de duzentos conselheiros.
O SóFLA não vislumbra outra opção senão o apoio total à aprovação da Emenda da Isonomia. Impulsionados por tal espírito, convocamos todos os nossos integrantes a participarem da sessão ainda a ser convocada pelo Conselho Deliberativo. A isonomia representará a maior conquista do FLAMENGO em suas instâncias políticas desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra, em 2015. Por um Flamengo forte, justo e de todos, precisamos seguir juntos e presentes".
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