A ‘novela’ envolvendo a administração do Maracanã ganhou mais um episódio. Em decisão publicada na noite da última segunda-feira (24), o juiz Marcelo Alvarenga transferiu para outro magistrado a responsabilidade de analisar e ‘bater o martelo’ sobre a tentativa do Vasco em fazer parte da concessão do estádio, junto a Flamengo e Fluminense.
Após analisar previamente o pedido vascaíno, Marcelo Alvarenga, juiz da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, escreveu: “Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para uma das Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que couber por distribuição”.
O Termo de Permissão de Uso (TPU) para Flamengo e Fluminense se encerrou na última terça-feira (24), mas o Governo do Estado do Rio de Janeiro tende a publicar renovação do TPU em breve. Em contrapartida, o Vasco tenta impedir a extensão da autorização via ação judicial, com mandado de segurança acompanhado de liminar contra novo vínculo de 180 dias.
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O juiz Marcelo Alvarenga explicou a decisão de repassar a responsabilidade do caso para outro magistrado: “Em se tratando de Mandado de Segurança contra ato praticado por Secretário de Estado, a competência para análise e julgamento do feito é de uma das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça. Portanto, verifica-se ser hipótese de incompetência absoluta deste Juízo, uma vez que a fixação da competência para o julgamento de mandado de segurança dá-se em razão da função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora”, escreveu.
Enquanto as questões judiciais caminhas nos bastidores, o Flamengo se prepara para entrar em campo nesta quarta-feira (26), justamente no Maracanã. O Rubro-Negro encara o Maringá, em partida de volta da terceira fase da Copa do Brasil. Após perder de 2 a 0 na ida, o Mengo precisa vencer por dois tentos a mais para levar aos pênaltis ou por três gols de diferença para avançar direto às oitavas. O Coluna do Fla, vale lembrar, transmite o duelo ao vivo, via YouTube.