A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a casa de apostas BetFla por uso indevido da marca do Flamengo, determinando a proibição definitiva do nome e de quaisquer sinais que remetam ao clube. A decisão, proferida em 08/11/2025, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e manteve a suspensão dos domínios envolvidos.
Decisão judicial e penalidades
Segundo a sentença, a BetFla reproduzia elementos característicos do clube — como o termo “FLA”, as cores vermelho e preto, o mascote urubu e expressões como Mengo, Mengão e Rubro-Negro — gerando associação indevida junto ao público. Com isso, a Justiça entendeu haver risco de prejuízo à imagem do Flamengo e autorizou medidas enérgicas para coibir a prática.
Além da proibição do uso do nome “BetFla”, a medida inclui bloqueio e suspensão dos domínios relacionados à plataforma enquanto persistir o uso indevido. A multa diária visa garantir o cumprimento imediato da decisão.
Impacto para o Flamengo e mercado de apostas
O Flamengo alegou nos autos que a conduta configurou um “aproveitamento parasitário” sobre sua identidade marcária, justificando a ação para proteger torcedores e consumidores de possíveis confusões. A decisão serve de alerta às empresas do setor sobre limites do uso de marcas de clubes.
“aproveitamento parasitário”
O clube já havia licenciado sua marca para a Pixbet em 2024, que criou a Flabet, e também mantém acordos comerciais no segmento de apostas. Para a torcida, a sentença reafirma que o Flamengo seguirá ativo na defesa de sua marca e de sua imagem institucional.