Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria veiculada nesta data no site Globoesporte.com, intitulada “Flamengo é líder em ranking de dívida trabalhista, mas diminui número de ações”, vimos pela presente esclarecer, inicialmente, que o título induz o leitor a uma informação equivocada. Isto porque a provisão trabalhista registrada nas demonstrações financeiras do Flamengo (Dezembro/16), no valor de R$34 milhões, não se confunde com o registro de provisão fiscal relativa a INSS, FGTS e IRRF, no valor de R$264 milhões. Esta provisão fiscal integra a dívida inscrita no PROFUT, que vem sendo paga de forma parcelada, e não se trata de provisão trabalhista. O título da referida matéria, ao somar as duas rubricas, transmite a impressão de que o Flamengo ainda deve a ex-atletas e funcionários o exorbitante valor de R$300 milhões, o que não é verdade.
Nesta mesma data, há outra matéria veiculada no Globoesporte.com, com o título “Peso do Atraso: Clubes registram R$2 bi em dívidas trabalhistas e 3 mil processos”, que trata da dívida trabalhista dos 21 principais clubes do país, na qual expõe duas tabelas com a segregação de valores (a primeira tabela, “Dívida Trabalhista”, faz a soma de impostos (INSS, FGTS e IRRF) e “perdas previstas na justiça”, em que o CRF tem um total de R$300,51 milhões; e a segunda tabela, “Dívida na Justiça”, que se refere especificamente à provisão trabalhista, com um total de R$34,86 milhões atribuídos ao CRF). Ao menos, nesta segunda matéria, apesar de a soma de impostos e “perdas previstas na justiça” (provisão trabalhista) não estar correta contábil e juridicamente, há a possibilidade de se analisar as informações de forma segregada.
Além disso, cabe também um esclarecimento em relação ao número total de ações informado. Não obstante ter sido levantado no TRT o número total de 190 ações ativas (data-base de dezembro/16), reiteramos e detalhamos a seguir a informação que já foi exposta ao GE.com anteriormente: atualmente (julho/17) há 59 processos nas fases de conhecimento e recursal (em que há efetiva discussão judicial de mérito entre o Flamengo e os autores das ações). Além disso, há um montante de cerca de 130 (cento e trinta) processos em que não há mais qualquer discussão de mérito. Estes se dividem entre execuções de saldos de INSS e IRRF (em que não há mais sequer a participação dos autores das ações originárias, acordos já realizados aguardando a expedição de carta de vênia (ordem de pagamento via saldo do Ato Trabalhista) e acordos e execuções já pagas em que se aguarda apenas o arquivamento e a devida baixa.

Fonte: http://www.flamengo.com.br/site/noticia/detalhe/25865/nota-de-esclarecimento

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