A juíza Ana Beatriz Brusco, da 9ª Vara Cível de Brasília, condenou Leonardo Marto a pagar R$ 10 mil ao Flamengo por vender um anel masculino com o símbolo do Mengão sem autorização do clube. A sentença foi proferida no dia 11 de junho e publicada no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A decisão vai além da indenização. A magistrada também proibiu Leonardo Marto de produzir, vender, manter estoque ou expor à venda produtos com a marca do Flamengo sem o devido licenciamento. O dono do site Brilhe Pratas ainda pode entrar com recurso contra a decisão.
O Rubro-Negro acionou a Justiça para proteger sua marca e as características exclusivas do clube. A argumentação do réu de que promoveu a imediata retirada do produto não foi suficiente para afastar a condenação. Para a magistrada, a comercialização anterior já configurava a violação, independentemente de ações posteriores.
Estratégia de proteção da marca em expansão
Essa não é a primeira vez que o Mais Querido recorre ao Poder Judiciário para defender seus direitos de propriedade intelectual. O clube lida com situações assim constantemente, sinalizando uma preocupação crescente com a proteção de sua marca e a geração de receitas autorizadas.
Em novembro de 2025, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a BetFla por uso indevido da marca rubro-negra. O Flamengo acusou a casa de apostas de aproveitamento parasitário, e a Justiça acolheu a denúncia do clube. A sentença determinou que a BetFla deveria pagar R$ 50 mil por cada dia em que utilizasse o nome do Mengão sem autorização.
Essas vitórias judiciais refletem uma estratégia clara do clube em monetizar sua marca e evitar que terceiros lucrem com a identidade rubro-negra. A expansão comercial do Flamengo passou a incluir iniciativas próprias, como o lançamento recente da Gávea, sua marca de vestuário focada em uso cotidiano e lifestyle. A coleção de estreia apresenta camisetas de performance e t-shirts masculinas e femininas, com peças em poliamida e proteção UV 50+, disponíveis no site da loja oficial e em cinco pontos físicos no Rio de Janeiro.
Vitórias e derrotas no âmbito judicial
Nem sempre o Rubro-Negro sai vitorioso nas disputas judiciais. No início de junho de 2026, o Mais Querido foi condenado a pagar valor milionário ao ex-lateral direito Pará. O jogador receberá R$ 4 milhões em direitos trabalhistas referentes ao período em que atuou pelo clube entre 2015 e 2019.
A condenação ao Flamengo contrasta com as vitórias recentes na defesa de sua marca. Enquanto o clube consegue barrar uso indevido de seu símbolo e identidade visual, enfrenta demandas trabalhistas que refletem questões administrativas e contratuais do passado. A soma de ações judiciais indica um cenário onde o Mengão está atento tanto à proteção de ativos intelectuais quanto à resolução de pendências com ex-profissionais.
A decisão sobre o anel do Brilhe Pratas reforça o entendimento judicial de que a marca do Flamengo é um ativo protegido, e qualquer comercialização não autorizada pode resultar em condenação. O precedente estabelecido pela sentença de Ana Beatriz Brusco serve como referência para futuras disputas envolvendo produtos com símbolos rubro-negros vendidos sem licenciamento adequado.
Leonardo Marto pode recorrer da decisão, mas a determinação judicial já estabelece os limites claros: produtos com o símbolo do Flamengo exigem autorização prévia e acordo de licenciamento com o clube. Sem isso, o vendedor fica sujeito a indenizações e à proibição de continuar comercializando itens com a identidade do Mais Querido.
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