A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13 de maio) um projeto que reduz a tributação para clubes associativos. O Flamengo, um dos principais líderes do movimento pela mudança, soltou nota celebrando a decisão. A carga tributária para essas entidades cai de 11,4% para menos de 5% sobre o total da receita.
A votação terminou em 421 votos a 3, marcando uma vitória clara para as associações desportivas. O projeto, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), ainda precisa da aprovação do Senado Federal para se tornar lei definitiva. Mas o Mengão já comemora o resultado.
“O Flamengo reconhece e destaca, em especial, a atuação de lideranças que foram fundamentais nesse processo. O Flamengo também agradece o apoio de instituições que estão trabalhando em conjunto na causa do esporte associativo e olímpico brasileiro”, afirmou o clube em sua nota oficial.
Disputa entre modelos de gestão no futebol brasileiro
O texto aprovado reforça a diferença de tratamento fiscal entre clubes associativos e as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Enquanto as primeiras enfrentavam alíquotas superiores a 11%, as SAFs eram tributadas a cerca de 6%. Com a aprovação, a disparidade diminui significativamente, mas mantém o diferencial.
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), um dos articuladores da medida, explicou o raciocínio por trás da aprovação. “Esse projeto é para dar uma condição tributária melhor aos clubes associativos. Estão em situação mais difícil. Já é errado ter a mesma tributação (das SAFs). Cuidaram das SAFs e não cuidaram dos clubes”, defendeu.
Clubes como Corinthians, Palmeiras e São Paulo, todos associativos como o Flamengo, também serão beneficiados pela redução. A Confederação Brasileira de Clubes e o Esporte Clube Pinheiros também integraram a frente que pressionou pela aprovação da medida.
Reação da presidente do Palmeiras marca debate
A aprovação ganha ainda mais simbologia ao considerar posicionamentos recentes. Leila Pereira, presidente do Palmeiras, havia debochado publicamente dos clubes associativos que pediam redução fiscal. Em entrevista à Cazé TV, ela sugeriu que todas as associações se transformassem em SAF.
“Tudo o que for para influenciar e fazer com que os clubes se transformem em empresas, eu estou de acordo. ‘Ah, mas as associações vão pagar mais.’ Que paguem mais. Não quer pagar mais? Transforme-se em SAF. Não precisa vender o clube. Se transforme em SAF e 100% das ações podem pertencer à associação”, disse Leila na ocasião.
A mandatária do Palmeiras prosseguiu na defesa do modelo societário. “Se em um futuro quiser vender uma pequena participação, o clube já se transformou em empresa. Então, eu acho que todo movimento que venha a estimular os clubes a se transformar em SAF eu acho produtivo. Esse é o futuro.”
A aprovação na Câmara representa uma resposta direta a esse posicionamento. Os clubes associativos, liderados pelo Flamengo na mobilização, conseguiram ampliar seu espaço fiscal sem abandonar seu modelo de gestão.
Próximos passos no Senado
Com a vitória na Câmara, o Mais Querido e seus aliados agora focam na etapa seguinte. O projeto segue para o Senado Federal, onde será necessário obter aprovação para virar lei. O Flamengo já sinalizou que permanecerá mobilizado nessa fase.
“O Flamengo seguirá mobilizado para a aprovação final do Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD) e consolidar, na visão rubro-negra, um ambiente mais justo para o desenvolvimento do esporte brasileiro”, completou a nota do clube.
A redução tributária, se mantida até a promulgação, representa um alívio significativo nas contas de entidades que já enfrentam pressão financeira. Para o Flamengo e os demais associativos, a aprovação marca um ponto importante na disputa institucional sobre o futuro do futebol brasileiro.
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