STJ anula decisão e reabre caso de estelionato contra Bruno Henrique

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no caso do atacante Bruno Henrique, acusado de estelionato. A anulação reabre o processo e permite que a defesa do jogador apresente novos argumentos, alterando o andamento da ação judicial.

A decisão foi publicada nesta terça-feira e confirmada pela imprensa. O caso tem origem em investigação sobre suposta manipulação de resultados para beneficiar apostadores, relacionada a um cartão amarelo recebido por Bruno Henrique em uma partida entre Flamengo e Santos, válida pelo Campeonato Brasileiro de 2023.

Bruno Henrique é réu por ter supostamente forçado o cartão amarelo para beneficiar apostadores. A ação não se limita ao atacante do Mengão. Além dele, outras oito pessoas estão no processo, incluindo familiares do jogador. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi responsável pela denúncia.

Argumentos que voltam para análise

Ao anular a decisão anterior, Paciornik determinou que a defesa do jogador pudesse reanalisar argumentos já considerados relevantes. Um dos pontos centrais é a discussão sobre prazo decadencial — o limite de tempo para o processo ser acionado.

Outro aspecto destacado envolve a manifestação das vítimas na ação. A defesa questionou o momento em que elas teriam formalizado o interesse no processo. Na decisão, Paciornik afirmou que adquire relevância a alegação de que as vítimas só “manifestaram diretamente seu interesse quando foram oficiadas pela Polícia Federal”.

A reabertura significa que o caso volta para discussão com base em argumentos já apresentados, mas que podem ganhar força nesta nova fase. A defesa do atacante agora tem a oportunidade de reforçar suas teses e apresentar contrapontos aos elementos que levaram à condenação anterior.

Condenação na justiça desportiva

Antes da decisão do STJ, Bruno Henrique já havia sido condenado na justiça desportiva. Em novembro de 2025, recebeu pena inicial de 12 jogos de suspensão, que foi convertida em multa de R$ 100 mil.

Esse desdobramento na esfera desportiva ocorreu paralelo ao processo criminal, mostrando como a acusação avançou em múltiplos níveis da justiça. A condenação desportiva foi mais rápida e resultou em punição financeira, enquanto a ação criminal segue com seus trâmites próprios.

O atacante, agora aos 35 anos, segue no elenco do Mais Querido e completou 600 jogos como profissional na vitória do clube por 2 a 1 sobre o Bragantino, pela 28ª rodada do Brasileirão. Pelo Flamengo, acumula 386 partidas, 121 gols e 61 assistências, além de 18 títulos oficiais, incluindo a Libertadores de 2019.

Cronologia do caso

A trajetória do processo começa em novembro de 2024, quando Bruno Henrique foi indiciado por ter recebido o cartão amarelo suspeito na partida entre Flamengo e Santos. O episódio ganhou investigação pela Polícia Federal e desdobrou-se na ação do MPDFT.

Em novembro de 2025, um ano após o indiciamento, veio a condenação na justiça desportiva, com a conversão de suspensão em multa. Agora, em outubro de 2026, o STJ intervém e muda o cenário processual ao invalidar a decisão anterior e determinar novo julgamento.

Essa sequência de eventos mostra como a suspeita sobre manipulação de resultado seguiu em diferentes instâncias, gerando consequências tanto na esfera desportiva quanto criminal. A reabertura pelo STJ significa que o caso não está encerrado e que novas análises podem influenciar o resultado final.

Bruno Henrique renovou contrato com o Flamengo até o final de 2027, mantendo seu vínculo com a Nação rubro-negra enquanto aguarda os desdobramentos legais. A decisão do STJ marca um novo capítulo em um dos processos mais polêmicos envolvendo um jogador do clube em anos recentes.